Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Felipe Bizinoto
Publicações
(
34
)
Tudo
Artigos (33)
Notícias (1)
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 5 anos
O Mínimo Existencial é um Direito Subjetivo?
I. Afinal, o que é direito subjetivo? Pouco mais adiante no âmbito da teoria geral da relação jurídica, superado o desenvolvimento dos elementos do trato jurídico em tópico anteriormente enfrentado (...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 5 anos
O Tempo e o Direito: O Tempo como Bem Jurídico
I. Introdução. O ponto cerne deste artigo será desenvolvido das categorias jurídicas maiores para as menores, um panorama que se afunila a cada etapa enfrentada: uma viagem sobre a noção de esfera...
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
Uma Concretização da Boa-Fé Objetiva: Supressio e Surrectio
As singelas palavras a seguir encontram como base fundamental as lições de Marcel Edvar Simões, ser humano vanguardista, detentor da mente mais brilhante que conheço, de uma amizade de inefável...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
A Tutela da Hierarquia
Oriundo do movimento de positivação de direitos e garantias cujo ponto destaque é o século XVIII, em especial com a Constituição estadunidense, de 1786, corolário ao sistema rígido inaugurado a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
Sobre a Interpretação Jurídica
Valendo-me da primeira pessoa, antes de tecer as breves considerações a seguir, gostaria de dedicar este artigo, se é que assim posso fazer, a um grande amigo, um tutor, um dos maiores intelectuais...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
O Cabo de Guerra Jurídico
A grande motriz do Estado de Direito atual é o da liberdade de informação, isto é, a toda coletividade há o direito de difundir informações, assim como, consequentemente, de expor críticas, tendo em...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
A Instância Registral
A instância ou rogação, tal qual os órgão judiciais, conduz ao fato de o registrador, em princípio, age se provocado, isto é, os atos jurídicos realizados pelo registrador têm como pressuposto o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
O Alcance das Pilastras do Estado Hodierno
Superado o regime de exceção, instaurado em 1964, a Constituição brasileira de 1988 declara como seu centro de gravitação os direitos fundamentais ao consagrar como fundamento da República Federativa...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
Direitos Sociais Mediante ''Malhetadas''
Os deveres prestacionais 1 do Estado estão atrelados à concepção de Constituição como um conjunto de normas dotadas de coercibilidade, dotada de supremacia em relação às demais normas da ordem...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Felipe Bizinoto
Artigo ·
há 6 anos
(In)constitucionalidade das Normas Constitucionais?
Certa feita, no ambiente da Alemanha pós-guerra, na década de 1950, o Tribunal da Baviera proferiu determinadas decisões no sentido de declarar que certas normas constitucionais contidas na Lei...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Santo André (SP)
Carregando